Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DITO MACHADO
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação: Praça Mário Fernandes Abelha, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO
Protocolo: 1326
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e/ou motorizadas e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIELA DELGADO
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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A Vereadora e o Vereador que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que seja realizada a substituição do parquinho infantil da Escola Municipal Luiz Cláudio Josué, localizada no Distrito de Nova Casa Verde, por equipamentos mais modernos e seguros. - |
Matéria lida |
| 4 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando providências de implantação de alambrado para segurança de crianças, adolescentes e animais nos arredores da contenção de água próximo ao antigo buracão (Frigorífico Naturafrig). - |
Matéria lida |
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| 5 |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOSELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor Geral da Funsau-NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando estudos para a implantação do programa “Remédio na Hora”, consistindo na instalação de uma farmácia interna no Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, com funcionamento estendido, preferencialmente 24 horas por dia. - |
Matéria lida |
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| 6 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e a Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sra. MARINA RICARDO NUNES VIANA, solicitando que seja realizado um ato oficial de lançamento do Plano Safra 2025 no âmbito deste Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitar que seja elaborado e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Centro de Atendimento Domiciliar no município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que realize estudos e tome providências no sentido de aderir ao PROJETO “Sandbox Regulatório” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que tem por objetivo facilitar e incentivar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas, torres e equipamentos, nos municípios brasileiros. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIELA DELGADO
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, solicitando a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina/MS. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores e a Vereadora que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja avaliada a substituição dos fogos de artifício com estampido por espetáculos com drones luminosos em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal. - |
Matéria lida |
| 11 |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Sra. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, e a Diretora-Geral do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) de Nova Andradina, Sra. DÉBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA, que seja viabilizada a implantação do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, considerando as necessidades econômicas e industriais do município e da região. - |
Matéria lida |
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| 12 |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a instalação de um parque infantil, academia ao ar livre e pista de ciclismo infantil na Praça Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque. - |
Matéria lida |
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| 13 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Rio Brilhante e a Avenida José Heitor de Almeida Camargo. - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICAÇÃO nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR LUCIANO LEAL
Protocolo: 1318
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a presença de vigilantes/guarda armados para o espaço/local do Cemitério Municipal. - |
Matéria lida Vereador Luciano Leal solicitou durante Sessão adicionar Vereador Wilson Almeida e fazer algumas alterações no texto da Indicação. |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: ALEMÃO DA SEMENTE
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando a construção do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Nova Casa Verde. - |
Matéria lida |
| 16 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer(FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, que sejam realizados estudos visando a promoção de cursos, palestras e demais ações de valorização e capacitação dos profissionais de Educação Física no município, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICAÇÃO nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: ALEMÃO DA SEMENTE
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação de Nova Andradina(AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, solicitando que seja incluída no planejamento habitacional do Município a construção de unidades habitacionais destinadas especificamente a pessoas idosas, sendo 6 (seis) unidades no perímetro urbano de Nova Andradina e 3 (três) unidades no Distrito de Nova Casa Verde, totalizando 9 (nove) moradias adaptadas e planejadas para o público da terceira idade. - |
Matéria lida |
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados estudos e providências para a construção de uma canaleta no cruzamento da Rua Redentor com a Rua José Pereira Sobrinho. - |
Matéria lida |