Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 19:00
Encerramento: 05/08/2025 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: MÁRCIA LOBO / PODE
1º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ / PT
1º Secretário: GABRIELA DELGADO / MDB
2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE
2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADELAR BELO / PT
ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB
DITO MACHADO / UNIÃO
GABRIELA DELGADO / MDB
JOSENILDO CEARÁ / PT
MÁRCIA LOBO / PODE
NALEU DA CASA VERDE / PSDB
PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE
QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO
WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Autor: DITO MACHADO
Número de Protocolo: 1325
“Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação: Praça Mário Fernandes Abelha, e dá outras providências."
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Autores: GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1326
“Dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e/ou motorizadas e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Autores: GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE
Número de Protocolo: 1284
A Vereadora e o Vereador que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que seja realizada a substituição do parquinho infantil da Escola Municipal Luiz Cláudio Josué, localizada no Distrito de Nova Casa Verde, por equipamentos mais modernos e seguros.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025
Autor: DITO MACHADO
Número de Protocolo: 1285
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando providências de implantação de alambrado para segurança de crianças, adolescentes e animais nos arredores da contenção de água próximo ao antigo buracão (Frigorífico Naturafrig).
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025
Autor: WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1286
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOSELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor Geral da Funsau-NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando estudos para a implantação do programa “Remédio na Hora”, consistindo na instalação de uma farmácia interna no Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, com funcionamento estendido, preferencialmente 24 horas por dia.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025
Autor: ADELAR BELO
Número de Protocolo: 1288
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e a Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sra. MARINA RICARDO NUNES VIANA, solicitando que seja realizado um ato oficial de lançamento do Plano Safra 2025 no âmbito deste Município.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025
Autor: MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1290
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitar que seja elaborado e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Centro de Atendimento Domiciliar no município.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Autor: JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 1291
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que realize estudos e tome providências no sentido de aderir ao PROJETO “Sandbox Regulatório” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que tem por objetivo facilitar e incentivar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas, torres e equipamentos, nos municípios brasileiros.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Autores: GABRIELA DELGADO, FABIO ZANATA, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES
Número de Protocolo: 1292
A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, solicitando a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina/MS.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025
Autores: DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 1294
Os Vereadores e a Vereadora que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja avaliada a substituição dos fogos de artifício com estampido por espetáculos com drones luminosos em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025
Autor: WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1295
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Sra. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, e a Diretora-Geral do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) de Nova Andradina, Sra. DÉBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA, que seja viabilizada a implantação do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, considerando as necessidades econômicas e industriais do município e da região.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025
Autor: MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1296
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a instalação de um parque infantil, academia ao ar livre e pista de ciclismo infantil na Praça Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025
Autor: DITO MACHADO
Número de Protocolo: 1316
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Rio Brilhante e a Avenida José Heitor de Almeida Camargo.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025
Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1318
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a presença de vigilantes/guarda armados para o espaço/local do Cemitério Municipal.
Matéria lida

Obs.: Vereador Luciano Leal solicitou durante Sessão adicionar Vereador Wilson Almeida e fazer algumas alterações no texto da Indicação.
15 - INDICAÇÃO nº 372 de 2025
Autor: ALEMÃO DA SEMENTE
Número de Protocolo: 1319
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando a construção do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Nova Casa Verde.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025
Autor: WILLIAN MORAES
Número de Protocolo: 1320
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer(FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, que sejam realizados estudos visando a promoção de cursos, palestras e demais ações de valorização e capacitação dos profissionais de Educação Física no município, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025
Autores: ALEMÃO DA SEMENTE, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1321
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação de Nova Andradina(AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, solicitando que seja incluída no planejamento habitacional do Município a construção de unidades habitacionais destinadas especificamente a pessoas idosas, sendo 6 (seis) unidades no perímetro urbano de Nova Andradina e 3 (três) unidades no Distrito de Nova Casa Verde, totalizando 9 (nove) moradias adaptadas e planejadas para o público da terceira idade.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 375 de 2025
Autor: WILLIAN MORAES
Número de Protocolo: 1322
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados estudos e providências para a construção de uma canaleta no cruzamento da Rua Redentor com a Rua José Pereira Sobrinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELAR BELO / PT
ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB
DITO MACHADO / UNIÃO
GABRIELA DELGADO / MDB
JOSENILDO CEARÁ / PT
MÁRCIA LOBO / PODE
NALEU DA CASA VERDE / PSDB
PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE
QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO
WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 37 de 2025
Autores: WILSON ALMEIDA, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES
Número de Protocolo: 1287
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), estendendo-se as diretoras e coordenadoras dos Ceinfs, pelo sucesso da realização do 3º Arraiá dos Ceinfs, ocorrido no último dia 7 de junho, no Centro de Eventos “José Antônio Zanchetta”.
Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 38 de 2025
Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1297
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Servidores do PREVINA pela Premiação no 58º Congresso Nacional da Abipem (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais).
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 39 de 2025
Autores: MÁRCIA LOBO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1298
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a ACENA - Associação Cultural e Esportiva de Nova Andradina e a FUNAEL, pela realização do IV Campeonato Interestadual ACENA/FUNAEL de Softbol, ocorrido nos dias 05 e 06 de julho de 2025, na sede campestre da ACENA.
Matéria lida



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