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REQ 40/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando as seguintes informações:
1.
– Cópia dos vínculos trabalhistas das empresas contratadas que estão prestando serviços de limpeza e higienização das caixas d’água nas unidades da rede municipal de ensino;
2.
– Relação nominal dos trabalhadores vinculados às referidas empresas que executam os serviços, bem como suas respectivas funções;
3.
– Informações sobre a regularidade trabalhista e cumprimento das obrigações legais por parte das empresas contratadas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:00:57
Autor:
WILSON ALMEIDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 51/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, requerendo as seguintes informações referentes à fiscalização, limpeza e manutenção dos terrenos no Distrito de Nova Casa Verde:
a) Quantos terrenos particulares foram notificados para a realização de limpeza no Distrito de Nova Casa Verde nos últimos 12 meses?
b) Dentre os proprietários dos terrenos notificados, quantos foram devidamente localizados pela Administração Pública para recebimento das notificações?
c) Existe cronograma definido para a limpeza e manutenção dos terrenos públicos no Distrito de Nova Casa Verde?
d) Existe planejamento ou cronograma para limpeza dos terrenos particulares em situação de abandono, especialmente nos casos em que os proprietários não foram localizados?
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 9:49:00
Autor:
GABRIELA DELGADO
Texto Original
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IND 57/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL PERPÉTUO, solicito que sejam adotadas as providências necessárias quanto à situação de acumulo de terras, resíduos provenientes do asfalto e sujeira na Rua Imaculada Conceição, Nº 558, entre as Ruas Elzio Gonçalves Dias e São Vicente De Paula.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:57:09
Autor:
PROFESSOR LUCIANO LEAL
Resultado: Matéria lida
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