REQUERIMENTO nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 12:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando as seguintes informações:
1.
– Cópia dos vínculos trabalhistas das empresas contratadas que estão prestando serviços de limpeza e higienização das caixas d’água nas unidades da rede municipal de ensino;
2.
– Relação nominal dos trabalhadores vinculados às referidas empresas que executam os serviços, bem como suas respectivas funções;
3.
– Informações sobre a regularidade trabalhista e cumprimento das obrigações legais por parte das empresas contratadas.
1.
– Cópia dos vínculos trabalhistas das empresas contratadas que estão prestando serviços de limpeza e higienização das caixas d’água nas unidades da rede municipal de ensino;
2.
– Relação nominal dos trabalhadores vinculados às referidas empresas que executam os serviços, bem como suas respectivas funções;
3.
– Informações sobre a regularidade trabalhista e cumprimento das obrigações legais por parte das empresas contratadas.
Indexação
Observação