REQUERIMENTO nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 09:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, requerendo as seguintes informações referentes à fiscalização, limpeza e manutenção dos terrenos no Distrito de Nova Casa Verde:
a) Quantos terrenos particulares foram notificados para a realização de limpeza no Distrito de Nova Casa Verde nos últimos 12 meses?
b) Dentre os proprietários dos terrenos notificados, quantos foram devidamente localizados pela Administração Pública para recebimento das notificações?
c) Existe cronograma definido para a limpeza e manutenção dos terrenos públicos no Distrito de Nova Casa Verde?
d) Existe planejamento ou cronograma para limpeza dos terrenos particulares em situação de abandono, especialmente nos casos em que os proprietários não foram localizados?
a) Quantos terrenos particulares foram notificados para a realização de limpeza no Distrito de Nova Casa Verde nos últimos 12 meses?
b) Dentre os proprietários dos terrenos notificados, quantos foram devidamente localizados pela Administração Pública para recebimento das notificações?
c) Existe cronograma definido para a limpeza e manutenção dos terrenos públicos no Distrito de Nova Casa Verde?
d) Existe planejamento ou cronograma para limpeza dos terrenos particulares em situação de abandono, especialmente nos casos em que os proprietários não foram localizados?
Indexação
e) Quais medidas estão sendo adotadas pelo município para fiscalização e combate ao acúmulo de mato, lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos nos terrenos do Distrito de Nova Casa Verde?
Observação