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Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e o secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, requerem informações sobre programa Wi-Fi livre em todas as praças: a) Por qual motivo a praça da Vila Santo Antônio não foi contemplada com Wi-Fi livre?

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, requerendo informações sobre programa Wi-Fi livre: a) Por quais motivos o Wi-Fi livre disponível pela prefeitura não está funcionando em alguns lugares, exemplo: ESF’s, praças, Casa do Trabalhador e Hospital Regional? Quais as providências que a prefeitura está tomando para solucionar a situação? b) Solicitamos que tenha informativos nos órgãos públicos referentes a disponibilização do serviço do Wi-Fi livre para todos, incluindo a orientação quanto ao cadastro que precisa ser feito na prefeitura.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, ao Procurador Geral do município, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, e ao RH da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, solicitando a seguinte informação: 1) Qual motivo de ter sido cobrado imposto de renda sobre as Pecúnias de licenças Prêmio pagas durante o ano de 2023? 2) Se a cobrança ou informação foi lançada erroneamente, quais providências serão tomadas para não haver transtornos aos Servidores Públicos?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELITON BACHEGA BRITO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, ao Diretor Geral da FUNSAU-NA, Sr. MÁRCIO LUIS SOARES, e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando a seguinte informação pertinente ao concurso municipal: • Qual a previsão de chamada para os/as aprovados/as no concurso municipal de Nova Andradina-MS, em suas distintas áreas de concorrência e aprovação?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações e cópias de documentos como segue abaixo referente ao período de 01 de janeiro à 17 de abril de 2024. a) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finanças e Gestão, detalhando e separando contas que contém recursos próprios e recursos advindos de convênios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS. b) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secretária de Saúde, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS. c) Saldo Total Atualizado de Recursos MAC (Média e Alta Complexidade) d) Saldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Atenção Básica)

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES solicitando as seguintes informações referentes ao Centro Cirúrgico do CCZ: a) Por que ainda não está em funcionamento? b) O que é necessário para que entre em funcionamento? c) Qual a data prevista para que entre em pleno funcionamento? d) Há previsão para campanha de castração?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando: a) No que tange a frota própria de ônibus do município destinado a educação, sejam abertos novo processo licitatório para contratação de mais monitores escolares no intuito de suprir a necessidade de cuidados no transporte de estudantes; b) No caso de processos licitatórios de contratação de empresa terceirizada de atendimento em transporte em escolar, possa conter em uma das cláusulas a determinação de que a empresa vencedora do certame tenha a disponibilização de uma pessoa destinada a trabalhar como monitora no ônibus escolar.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Gestão e Finanças, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando a Elaboração do REFIS do IPTU 2023.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, reiterando as Indicações nº 17/2014, 159/2015, 182/2017, 344/2018, 422/2019 e 317/2021, que solicitam que seja realizada uma revisão do Plano de Cargos e Carreiras, de todos os setores do funcionalismo do município de Nova Andradina, respeitando os limites orçamentários legais que possam ser destinados ao pagamento.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, sugerindo a implantação do Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Nova Andradina.

As vereadoras e vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a Implantação de um Centro devidamente adequado para armazenamento e distribuição de gêneros alimentares sólidos, líquidos e frios (Câmara Fria), que são utilizados para preparação das merendas escolares do município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário de Finanças e Gestão NELSON CUSTÓDIO indicando um estudo de viabilidade econômica, propondo estabelecer como critério uma base salarial no valor de um salário mínimo e meio (aproximadamente R$2.118) para os servidores municipais (concursados e contratados).

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando os seguintes itens e melhorias para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). a)Instalação de Lavanderia adequada; b)Aquisição de comedouro e bebedouro para Pets; c)Instalação de ralos nas Baias dos Cachorros; d)Freezer para os ambulatórios; e)Contratação de um auxiliar de Veterinário e três ajudantes; f)Realizar a reforma interna da área administrativa, bem como: Pinturas nas paredes, troca de vidros nas janelas e troca de pisos; g)Troca dos materiais permanentes; h)Bebedouro Industrial com duas Torneiras (30 litros); i)Computador para Recepção; j)Rampas de Acesso; k)Ar condicionado para Sala de Reunião e adjacentes.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, solicitando um computador completo com impressora, para atender aos Agentes Comunitários de Saúde do ESF Morada do Sol.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, solicitando a aquisição de 10 (dez) ônibus escolares para o município de Nova Andradina, visando aumentar e renovar a frota de ônibus escolares com a finalidade de prestar o necessário atendimento a nosso município e alunos.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando que seja feito com planejamento antecipado a calibragem do aparelho de audiometria do Centro Regional de Reabilitação, (CRR) em Nova Andradina/MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a compra de aparelho de Ecocardiograma e Contratação de Profissional Especializado para diagnóstico de cardiopatia congênita, de acordo com a Lei Federal 14598/24, oriunda da PLC 130/2018.

As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHIEGA BRITO, solicitando Alteração da Lei Municipal nº. 83, de 11 de abril de 2007, que regulamenta a carga horária dos profissionais de psicologia no âmbito do município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando aquisição de uniformes para motoristas que atuam na frota do transporte escolar do município.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. LUIZ EDUARDO. Considerando que o repasse do piso da enfermagem tem chegado entre os dias 25 e 30 de cada mês e que muitas das vezes os profissionais da categoria têm esperado até o décimo dia útil para receber, solicitamos para que seja fixada uma data para que os mesmos possam se organizarem com relação aos recebimentos.