Pesquisar Matéria Legislativa

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, requerendo informações sobre programa Wi-Fi livre: a) Por quais motivos o Wi-Fi livre disponível pela prefeitura não está funcionando em alguns lugares, exemplo: ESF’s, praças, Casa do Trabalhador e Hospital Regional? Quais as providências que a prefeitura está tomando para solucionar a situação? b) Solicitamos que tenha informativos nos órgãos públicos referentes a disponibilização do serviço do Wi-Fi livre para todos, incluindo a orientação quanto ao cadastro que precisa ser feito na prefeitura.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo as seguintes informações referente a Reforma do ESF do Angico: A) Existe projeto e orçamento da referida Reforma/Construção desta unidade de atendimento da saúde para a população rural do Angico? Se sim, encaminhar cópias de documentos comprobatórios. B) Caso não exista, informar o motivo.

A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações sobre a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: a) Foi aberto processo seletivo para horário estendido de atendimento médico/as na ESF do Distrito de Nova Casa Verde? b) Quantos/as médicos/as atendem atualmente na ESF do Distrito de Nova Casa Verde? c) Acaso não tenha sido aberto processo seletivo para contratação de médicos/as a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: qual a perspectiva para que esse processo de contratação de médicos/as referentes a horários diurno e estendido possa acontecer?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações acerca do programa de distribuição de absorventes no município: a) Quais são os critérios adotados para que as mulheres tenham direito à distribuição gratuita de absorventes? b) Quantas mulheres estão sendo beneficiadas atualmente por esse programa? Favor enviar quantidade de mulheres separadas por ESFs. c) Caso um dos critérios para participação no programa seja a pesagem periódica do Bolsa Família, como é feita a comunicação para as beneficiárias sobre o dia e horário da pesagem? Existem avisos por mensagens, ligações ou outro método de comunicação utilizado?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando informações referentes ao atendimento odontológico na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Centro Educacional: a) Qual motivo da retirada da cadeira odontológica da ESF? b) Existe perspectiva de retornar a cadeira odontológica ao ESF? c) Houve aposentadoria do/da profissional de Odontologia da ESF? d) Qual a perspectiva para contratação ou nomeação em concurso de profissional odontologista para o ESF?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Marques e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam providenciados esforços para a construção de uma UBS/ESF na região dos Bairros Jardim Imperial e Monte Carlo.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja estendida informação e capacitação aos funcionários das ESF’s sobre o projeto do pé diabético ou pé com deformidade ofertado pelo CER/APAE.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicam que seja acrescentado no projeto da pavimentação asfáltica em frente ao a ESF de Casa Verde, rampa de acesso para veículos que estão prestando socorro.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente a Ministra da Saúde SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA, ao Deputado Federal, SR. VANDER LOUBET, e ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a realização esforços para a Construção de uma Unidade de ESF (Estratégia Saúde da Família) no Assentamento Teijin.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam colocados bancos de concretos na frente da ESF (Estratégia Saúde da Família) do Bairro Vila Operária no município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, solicitando um computador completo com impressora, para atender aos Agentes Comunitários de Saúde do ESF Morada do Sol.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, aos Senadores Federais – MS, NELSINHO TRAD – PSD, SORAYA THRONICKE – PODEMOS, TEREZA CRISTINA – PP, aos Deputados Federais, Sr. MARCOS POLLON (PL), BETO PEREIRA (PSDB), DR. GERALDO RESENDE (PSDB), VANDER LOUBET (PT), CAMILA JARA (PT), DAGOBERTO (PSDB), DR. LUIZ OVANDO (PP), RODOLFO NOGUEIRA (PL), aos Deputados/as Estaduais Sra. MARA CASEIRO – PSDB, PAULO CORRÊA – PSDB, ZECA DO PT – PT, JAMILSON NAME – PSDB, ZÉ TEIXEIRA – PSDB, LIDIO LOPES – PATRIOTA, PEDRO CARAVINA – PSDB, CORONEL DAVID – PL, PEDRO KEMP – PT, ROBERTO HASHIOKA – UNIÃO BRASIL, PEDRO ARLEI CARAVINA – PSDB, com cópias ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando Emenda Parlamentar Para a Implantação e Construção da Estratégia Saúde da Famíl

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Presidente do Sindicato Rural, Sr. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o “Programa de Saúde do Homem e da Mulher Rural” do SENAR/MS na ESF de Nova Casa Verde e ao Assentamento Santa Olga para o mês de maio de 2025.

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a viabilização de ampliação da E.S.F. da Morada do Sol no Terreno adjacente, onde foi feita a demolição de uma casa abandonada.

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado estudos técnicos para: a) construção de “cobertura” e “banheiros masculino e feminino” na ESF Nova Casa Verde, localizada na Rua Luís Claudio Josué, 468, Distrito de Nova Casa Verde - município de Nova Andradina-MS. b) Ou contratação de um Vigia Noturno – Agente Patrimonial

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implantação de “Ondulação Transversal” na Rua Luís Cláudio Josué, em frente a ESF Nova Casa Verde, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS.

Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a guia rebaixada (meio-fio) em frente a ESF de Nova Casa Verde, designando a calçada da ESF para estacionamento, deixando livre a via.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a criação de um espaço Acolhedor e Protegido para os frequentadores, garantindo conforto e bem-estar no atendimento na ESF do bairro Centro Educacional.