Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLCE 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 20/01/2022 - Horário: 8:55:00
Autor:  JOSÉ GILBERTO GARCIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR nº 272, de 04 de janeiro de 2022

PLCE 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X da Constituição Federal, e concede reajuste aos servidores do Quadro do Poder Executivo, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 10:57:00
Autor:  JOSÉ GILBERTO GARCIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR nº 276, de 23 de março de 2022

PLCL 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 20/01/2022 - Horário: 9:01:18
Autor:  ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO - PSDB
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA - MDB
GABRIELA DELGADO - MDB
JOÃO DAN - PDT
JOSENILDO CEARÁ - PT
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO - PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR nº 273, de 04 de janeiro de 2022

REQ 2/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Extraordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1, de 3 de Janeiro de 2022 Que Concede reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 20/01/2022 - Horário: 9:20:34
Autor:  LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original