Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte de Calcário Dolomítico aos produtores da agricultura familiar no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 844/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:56:10
Autor:
JOSÉ GILBERTO GARCIA
Matéria Anexada:
MENSAGENS nº 23 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
JOSÉ GILBERTO GARCIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.646, de 24 de setembro de 2021
|
|
PLL 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 12:12:05
Autor:
FABIO ZANATA - MDB
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO - PSDB
DR. SANDRO - MDB
GABRIELA DELGADO - MDB
JOÃO DAN - PDT
JOSÉ GILBERTO GARCIA
JOSENILDO CEARÁ - PT
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO - PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Texto Original
|
|
PLL 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos - PFAH nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio no município de NOVA ANDRADINA-MS, e da outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 452/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 12:14:11
Autor:
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
DEILDO PISCINEIRO - PSDB
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA - MDB
GABRIELA DELGADO - MDB
JOÃO DAN - PDT
JOSÉ GILBERTO GARCIA
JOSENILDO CEARÁ - PT
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO - PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Texto Original
|
|
PLL 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre criação de um programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência domestica, programa “ESPERANÇA PARA ELAS” no âmbito do município de Nova Andradina e dá outras providencias”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 12:31:43
Autor:
GABRIELA DELGADO - MDB
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
MÁRCIA LOBO - PODE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|