PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
27/07/2021
Número do Protocolo
844
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte de Calcário Dolomítico aos produtores da agricultura familiar no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada