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“Dispõe sobre o tombamento por interesse educacional, social e histórico, a Escola Municipal Antonio Joaquim de Moura Andrade."

“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil no município de Nova Andradina e dá outras providências”.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, requerendo as seguintes informações:

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, requerendo as seguintes informações sobre os veículos/ônibus escolares: a) Quantos Veículos de Transporte Escolares (Ônibus e Vans) possui o município de Nova Andradina-MS? b) É possível precisar a quantidade de Veículos de Transporte Escolares (Ônibus e Vans) que estão precisando de manutenção? c) Qual o estado mecânico e de utilização dos Veículos de Transporte Escolares (Ônibus e Vans)? Acaso, haja problema com os veículos: especificar as necessidades de manutenção. d) A manutenção dos tacógrafos está em dia? e) Os Veículos de Transporte Escolares (Ônibus e Vans) estão segurados? f) Qual o valor gasto em manutenção dos Veículos

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que após ouvirmos o munícipe e Prof. OSNY S. RIBEIRO, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando: a) Quantidade de alunos por sala de aula no município do 1º (primeiro) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental; b) Quantidade de alunos PCD (Pessoas com Deficiência); c) Qual cálculo está sendo utilizado para determinar a quantidade de alunos por sala de aula? d) Sendo responsabilidade do município os anos iniciais: quais medidas estão sendo tomadas, uma vez que o Estado está fechando salas de aula progressivamente? Ressaltando que no ano de 2022 devem fechar as turmas de 4º (quarto) ano e sequencialmente de 5º (quinto) ano. e) De que maneira o município de Nova Andradina pretende cumprir a Meta 6 do Plano Municipal de Educação de Tempo/Per

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), PROF. DR. LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, com cópia à Gerência da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Campus Nova Andradina, PROF. DR. SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, requerendo informações, relativo a o anúncio da implantação do novo curso de graduação de Sistema de Informação para 2021, na unidade de Nova Andradina, fato que não aconteceu. a) Qual foi a data que a UEMS anunciou o curso em questão? b) Qual seria o período da implantação e término do mesmo? c) Se foi divulgado e não ocorreu, quais foram os reais motivos? d) Porque não

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, à Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e à Diretora do Departamento de Cultura, Sra. ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando as seguintes informações sobre: a) Encaminhar os extratos da conta do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA dos últimos quatro anos, conforme os percentuais previstos no artigo 4º da Lei Nº 602, de 29 de Agosto de 2006. b) Desde sua criação, qual montante destinado pelo poder público para o FUNDO DE CULTURA até os dias atuais? Existe algum saldo bancário na conta do fundo? Se sim, encaminhar comprovação. c) Segundo os fins estipulados nos incisos do artigo 5º, quais cursos foram oferecidos nos últimos quatro anos através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA?

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM À MESA DIRETORA que, após ouvirmos o munícipe e Prof. OSNY S. RIBEIRO, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informações sobre a possibilidade de abertura da turma do 6°. ano no período vespertino na rede municipal de ensino: 1- Qual é a possível demanda de alunos para o período vespertino à alunos do 6°. ano? 2- Em 2021, qual é o número total de alunos matriculados do 5°. ano (matutino/vespertino) e 6°. ano (matutino)? 3- As salas de aula das turmas do 5°. ano (matutino/vespertino) e 6°. ano (matutino) estão lotadas? 4- Qual o número máximo de alunos, por sala de aula, adotado pela rede de ensino da turma do 5°. Ano (matutino/vespertino) e 6°. ano (matutino)? 5- Quais escolas oferecem a turma do 5°. ano (matutino/vespertino) e 6°. ano (matutino)? O total de salas de aula ocupadas pela turma do 5°. ano (matutino/vespertino) e 6°. ano (matutino)? 6- Quais são as escolas e quantas salas de aula ociosas no período vespertino? Informar também as escolas que não tem sala ociosa no vespertino.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando ampliação da rede de atendimento de creches.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando escolas em Período Integral.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja elaborado estudos e, posteriormente, a criação da Semana da Tecnologia, juntamente com o IFMS e UEMS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudos no sentido de que seja realizada a readequação e fortalecimento do material pedagógico para professores e alunos.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudos no sentido de que seja realizada a reformulação do Estatuto do Magistério.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, propondo, a fim de melhorar a transparência do processo seletivo de contratação e ampliação dos profissionais da Educação, que seja elaborado projeto com as medidas a seguir: 1. Divulgação das vagas e unidades escolares no ato do lançamento do processo seletivo; não sendo possível, que se efetue no Edital de Classificação; 2. Inclusão de Prova Avaliativa Objetiva no processo seletivo, a cada dois anos. 3. No edital de classificação incluir relação dos impedidos por força do vínculo de contrato de 24 meses; 4. Após o período do processo, criar novas vagas, apenas para os casos previstos na legislação.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizada a construção do refeitório da “Escola Brincando de Aprender – Polo”, situada na Avenida Eulenir de Oliveira Lima, nº 60, Bairro Morada do Sol.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando os serviços de reforma, reparos e construção, conforme descrito abaixo, na Escola Municipal Pingo de Gente - Pólo: • CONSTRUIR UM BLOCO COM NOVOS ESPAÇOS PARA COZINHA, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA/ SALA DE LEITURA, ALMOXARIFADO, ETC; • RESTAURAR MOBILIÁRIO DA COZINHA.; • REFORMAR A ATUAL COZINHA PARA ATENDER A CORDENAÇÃO E, POR CONSEGUINTE, AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES; • CONSTRUIR RAMPAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA, GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI e à Presidente do Conselho Municipal de Educação, SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando a criação de Aulas de Treinamento Esportivo nas Escolas Municipais de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA., GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI e à Diretora Presidente da Fundação Novaandradinense de Cultura, SRA. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2022, o percentual de 1% para a Cultura, disponibilizando esses recursos para captação de artistas locais através de editais.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a compra de 16 (dezesseis) mesas de computadores para a Escola Municipal Brincando de Aprender – Pólo.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando estudos técnicos com a finalidade de reformar o anfiteatro da Escola Municipal João de Lima Paes.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que providencie um novo parquinho infantil na Escola Luís Cláudio Josué no Distrito de Nova Casa Verde, adequado a Lei Municipal Nº. 851, de 07 de Dezembro de 2009 (Em Anexo), que “Autoriza a Instalação de Parques Infantis em Praças Públicas e Escolas de Nova Andradina, equipados com brinquedos adaptados a crianças com necessidades especiais”.

Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, para entrar em vigor no ano de 2022, a viabilização de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as recepções dos órgãos públicos das diversas áreas da Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a limpeza e manutenção dos ares condicionados da Escola da Escola Luis Cláudio Josué em Nova Casa Verde.

Os Vereadores (a) que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando parceria entre o poder executivo e os professores da Educação Básica Municipal, através de subsídio financeiro no valor aproximado de R$ 1.500,00 para a aquisição de um notebook, juntamente com o pagamento antecipado de até 50% do 13° salário, em que o professor deverá apresentar comprovação do gasto com o equipamento supracitado através de nota fiscal eletrônica.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor da UEMS, Sr. SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, solicitando esforços no sentido de se conseguir trazer Cursos de Enfermagem e Engenharias para o campus de Nova Andradina/MS, da “Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul” - UEMS.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Srª. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja viabilizada contratação do PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: AUTISTAS, na rede de educação e saúde do município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja realizado os serviços de reforma, adequação e aquisição de mobília para o refeitório da Escola Municipal Professor João de Lima Paes.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador, SR. NELSON TRAD, ao Prefeito Municipal SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que toda a rede de ensino municipal seja pintada com tinta repelente.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Deputado Estadual, Sr. PAULO CORRÊA, à Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Sra. MARIA CECÍLIA AMENDÔLA DA MOTTA, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a possibilidade de Equipar com 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTU’s e 15 (quinze) aparelhos de computadores a Escola Estadual Irman Ribeiro de Almeida e Silva.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja cedida uma pedagoga ou estagiária, para auxiliar nas atividades remotas, no Lar Alternativo São José.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando um estudo para implementação do número de alunos por sala: 1º ao 2º ano: 25 alunos (fase de alfabetização), 3º ao 5º ano: 30 alunos (fase de transição), 6º ao 9º ano: 35 alunos (reduzir para 30 alunos até 2024); concomitante com a deliberação 221/CME/NA/MS (distanciamento mínimo em m^2). No caso da presença de alunos PCD (Pessoas com deficiência) adotará a redução de 10% da turma acompanhado de um (a) professor (a) auxiliar.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, para que seja regulamentada a nova Lei n° 14.164/21, que inclui nos currículos da educação básica a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Além disso, que fique instituída a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja realizada a alteração da Lei Nº 1.430, de 12 de Janeiro de 2018, mais especificamente no Art. 14, suprimindo requisito IV, como segue: Art. 14. Poderão Concorrer ao mandato de Diretor e Diretora – Adjunto, os profissionais da Educação Básica efetivos (estatutários e/ou celetistas), que obedeçam aos seguintes requisitos; IV. Tenham cumprido estágio probatório em pelo menos uma matrícula.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando que o Município de Nova Andradina-MS exija comprovante de vacina contra a COVID-19 dos pais e responsáveis de alunos da Educação Básica que estão retornando às atividades escolares no mês de agosto, do ano corrente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que sejam realizados reparos na quadra poliesportiva e construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Mundo da Criança.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudos com a finalidade de incluir o parágrafo único no artigo 37 da Lei Complementar nº 47, de 25 de Outubro de 2002, com a seguinte redação:

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sr. RENATO PIERETTI CAMARA, solicitando apoio a fim de viabilizar Emenda parlamentar para reformar bebedouros, aquisição de materiais esportivos, computadores, móveis para a biblioteca, livros, materiais didáticos, entre outras necessidades, para a Escola Estadual Padre Anchieta, em Nova Andradina-MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando “formação de comissão amparada por membros da SEMEC, do Conselho Municipal de Educação e sociedade Civil e estudos com a finalidade de reformular os estatutos do magistério e do servidor público”.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, com cópia à Deputada Federal, Sra. ROSE MODESTO, solicitando que seja destinado ônibus específico para o transporte dos alunos dos projetos sociais: Banda municipal Getúlio Vargas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Horto Florestal, Programa Jovem Aprendiz, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no município de Nova Andradina/MS.

a) Abertura de vaga para auxiliar de biblioteca no próximo concurso do município; b) A disponibilização de um (a) profissional da educação para a biblioteca municipal de Nova Andradina; c) Reorganização de horário de atendimento da biblioteca municipal: c.1: Segunda-feira a sexta feira das 7:00h as 17:00h; c.2: Aos sábados das13:00h as 17:00h; d) Aquisição de novas literaturas baseadas nos quesitos étnicos-raciais e sócioeconômicos do século XXI.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. REINALDO AZAMBUJA, e a Secretária de Estado de Educação, Sra. MARIA CECÍLIA AMENDOLA DA MOTTA, solicitando a implantação de outra escola de Tempo Integral na Rede Estadual de Ensino no município de Nova Andradina-MS seguindo a Meta 6 do Plano Estadual de Educação (PEE) que visa “Implantar e implementar gradativamente educação em tempo integral em, no mínimo, 65% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) estudantes da educação básica”, acordando com a Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação 2014-2024

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POCRIWIECKI, solicitando implantação de Creche de Educação Infantil no Bairro Portal do Parque.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIEKI, solicitando aquisição e implantação de um (01) posto de transformação para Escola Municipal Mundo da Criança em Nova Andradina-MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando aquisição de sopradores elétricos de folhas, para auxiliar os servidores responsáveis pela limpeza nas escolas e creches municipais.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que sejam realizados os seguintes serviços, na Escola Municipal Professor João de Lima Paes: • Construção de uma biblioteca; • Reforma e ampliação da SAMTEC da escola; • Construção de três salas de aula.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, a Deputada Federal, Sra. ROSE MODESTO – PSDB, ao Deputado Estadual, Sr. MARÇAL FILHO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POCRIWIECKI, solicitando a instalação, enquanto bem móvel de Aparelhos de Ar Condicionado – 30.000 (Trinta Mil BTUS) para a Escola Municipal Luiz Claudio Josué na Extensão da EE Luiz Carlos Sampaio – Distrito de Nova Casa Verde - compreendendo as salas de aula cedidas à Secretaria Municipal de Educação, que atende aos alunos da Rede Municipal do Município de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor do Campus Nova Andradina do IFMS, Sr. CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, indicando a implantação de Cursos Tecnólogos de Comércio Exterior no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON DE MATTOS NANTES e ao Secretário Municipal de Iinfraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudos técnicos com a finalidade de construir 04 (quatro salas de aula na Escola Municipal Luiz Claudio Josué, no distrito Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando a promoção de curso de capacitação pedagógica mínima para todos os profissionais que não tenham formação pedagógica e atuam na Secretaria de Educação Municipal, resultando em certificação de conclusão do referido para os participantes.