INDICAÇÃO nº 341 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
341
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando um estudo para implementação do número de alunos por sala: 1º ao 2º ano: 25 alunos (fase de alfabetização), 3º ao 5º ano: 30 alunos (fase de transição), 6º ao 9º ano: 35 alunos (reduzir para 30 alunos até 2024); concomitante com a deliberação 221/CME/NA/MS (distanciamento mínimo em m^2). No caso da presença de alunos PCD (Pessoas com deficiência) adotará a redução de 10% da turma acompanhado de um (a) professor (a) auxiliar.
Indexação
Observação