REQUERIMENTO nº 87 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
87
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, à Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e à Diretora do Departamento de Cultura, Sra. ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando as seguintes informações sobre:
a) Encaminhar os extratos da conta do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA dos últimos quatro anos, conforme os percentuais previstos no artigo 4º da Lei Nº 602, de 29 de Agosto de 2006.
b) Desde sua criação, qual montante destinado pelo poder público para o FUNDO DE CULTURA até os dias atuais? Existe algum saldo bancário na conta do fundo? Se sim, encaminhar comprovação.
c) Segundo os fins estipulados nos incisos do artigo 5º, quais cursos foram oferecidos nos últimos quatro anos através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA?
a) Encaminhar os extratos da conta do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA dos últimos quatro anos, conforme os percentuais previstos no artigo 4º da Lei Nº 602, de 29 de Agosto de 2006.
b) Desde sua criação, qual montante destinado pelo poder público para o FUNDO DE CULTURA até os dias atuais? Existe algum saldo bancário na conta do fundo? Se sim, encaminhar comprovação.
c) Segundo os fins estipulados nos incisos do artigo 5º, quais cursos foram oferecidos nos últimos quatro anos através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA?
Indexação
Observação