PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Zanata (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 11:38 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 11:34 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 12:10 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Denomina “Espaço Sensorial Hélio Fuliotto Neto” o espaço sensorial destinado ao atendimento e acolhimento de crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizado na Praça “Teutly Soares Leitão”, ao lado do Museu Municipal, neste município e dá outras providências”.
Indexação
Observação