LEI ORDINÁRIA nº 1.966, de 11 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1966
Ano
2026
Data
11/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2026
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
LEI Nº. 1.966 DE 12 DE MAIO DE 2026, “Denomina “Espaço Sensorial Hélio Fuliotto Neto” o espaço sensorial destinado ao atendimento e acolhimento de crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizado na Praça “Teutly Soares Leitão”, ao lado do Museu Municipal, neste município e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRIAÇÃO
- LEI
- TEA
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Anexos Norma Jurídica