REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando as seguintes informações:
• Se o Município possui Comitê ou Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) devidamente instituído;
• Em caso positivo:
1. Quem são os membros que o compõem;
2. Se há um plano de contingência atualizado para situações de emergência e desastres;
3. Quais ações preventivas vêm sendo realizadas no município;
• Em caso negativo:
1. Se há previsão para criação e implantação do Comitê de Defesa Civil no município;
2. Quais são os protocolos de atendimento à população em situações emergenciais.
• Se o Município possui Comitê ou Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) devidamente instituído;
• Em caso positivo:
1. Quem são os membros que o compõem;
2. Se há um plano de contingência atualizado para situações de emergência e desastres;
3. Quais ações preventivas vêm sendo realizadas no município;
• Em caso negativo:
1. Se há previsão para criação e implantação do Comitê de Defesa Civil no município;
2. Quais são os protocolos de atendimento à população em situações emergenciais.
Indexação
Observação