OFPS Nº 152/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios do Prefeito e Secretarias
Número
152
Complemento
Ano
2026
Data
04/05/2026
Protocolo
529/2026
Assunto
Of. nº 146/2026/GAB/PREF, resposta do requerimento nº 34/2026, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado (MDB).
Interessado
Gabriela Delgado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 34 de 2026
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando as seguintes informações: • Se o Município possui Comitê ou Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) devidamente instituído; • Em caso positivo: 1. Quem são os membros que o compõem; 2. Se há um plano de contingência atualizado para situações de emergência e desastres; 3. Quais ações preventivas vêm sendo realizadas no município; • Em caso negativo: 1. Se há previsão para criação e implantação do Comitê de Defesa Civil no município; 2. Quais são os protocolos de atendimento à população em situações emergenciais.
Matéria: REQUERIMENTO nº 34 de 2026
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando as seguintes informações: • Se o Município possui Comitê ou Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) devidamente instituído; • Em caso positivo: 1. Quem são os membros que o compõem; 2. Se há um plano de contingência atualizado para situações de emergência e desastres; 3. Quais ações preventivas vêm sendo realizadas no município; • Em caso negativo: 1. Se há previsão para criação e implantação do Comitê de Defesa Civil no município; 2. Quais são os protocolos de atendimento à população em situações emergenciais.