Tipo: REQ - REQUERIMENTO

Número: 34

Ano: 2026

Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando as seguintes informações: • Se o Município possui Comitê ou Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) devidamente instituído; • Em caso positivo: 1. Quem são os membros que o compõem; 2. Se há um plano de contingência atualizado para situações de emergência e desastres; 3. Quais ações preventivas vêm sendo realizadas no município; • Em caso negativo: 1. Se há previsão para criação e implantação do Comitê de Defesa Civil no município; 2. Quais são os protocolos de atendimento à população em situações emergenciais.