INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
353
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
1141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Diretor Geral da Agência de Habitação de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, indicando que seja avaliada a possibilidade de retomar e instituir um programa de reparos emergenciais em unidades habitacionais de baixa renda, utilizando recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), com foco em:
• Reparos em telhados, instalações elétricas ou hidráulicas que apresentem riscos à segurança;
• Intervenções emergenciais como o conserto de fossas sépticas desabadas, que oferecem riscos sanitários e ambientais;
• Manutenções estruturais básicas que garantam condições mínimas de habitabilidade;
• Reparos em telhados, instalações elétricas ou hidráulicas que apresentem riscos à segurança;
• Intervenções emergenciais como o conserto de fossas sépticas desabadas, que oferecem riscos sanitários e ambientais;
• Manutenções estruturais básicas que garantam condições mínimas de habitabilidade;
Indexação
• Atendimento prioritário a famílias com crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Documento: OFPS Nº 407/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 514/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 353/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB, com Coautoria da Vereadora Márcia Batista Lobo Grigolo, do Partido Podemos.
Documento: OFPS Nº 407/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 514/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 353/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB, com Coautoria da Vereadora Márcia Batista Lobo Grigolo, do Partido Podemos.