INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
454
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Zanata (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, Sr. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, ao Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), Sr. ANTÔNIO JOSÉ ANGELO MOTTI, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, solicitando rigor na fiscalização e ações efetivas para coibir a disparidade de pesos e medidas dos produtos disponibilizados no mercado de consumo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: CORD Nº 026/2025 - Correspondências Diversas
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 210/2025/GAB/PRES, referente a indicação nº 180/2025, de autoria do Vereadores Fábio Zanata – MDB e Wilson Almeida da Silva – UNIÃO BRASIL.
Documento: CORD Nº 026/2025 - Correspondências Diversas
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 210/2025/GAB/PRES, referente a indicação nº 180/2025, de autoria do Vereadores Fábio Zanata – MDB e Wilson Almeida da Silva – UNIÃO BRASIL.