CORD Nº 026/2025 - Correspondências Diversas

Identificação Básica

Tipo Documento

Correspondências Diversas

Número

26

Complemento

 

Ano

2025

Data

26/08/2025

Protocolo

1432/2025

Assunto

Assunto: Resposta ao Ofício nº. 210/2025/GAB/PRES, referente a indicação nº 180/2025, de autoria do Vereadores Fábio Zanata – MDB e Wilson Almeida da Silva – UNIÃO BRASIL.

Interessado

Fabio Zanata

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, Sr. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, ao Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), Sr. ANTÔNIO JOSÉ ANGELO MOTTI, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, solicitando rigor na fiscalização e ações efetivas para coibir a disparidade de pesos e medidas dos produtos disponibilizados no mercado de consumo.