CORD Nº 051/2025 - Correspondências Diversas
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondências Diversas
Número
51
Complemento
Ano
2025
Data
16/12/2025
Protocolo
2491/2025
Assunto
OFÍCIO Nº 4570/2025/GAB-PRES/PRES/CADE,
Assunto: Matérias apresentadas na 9ª Sessão Ordinária Deliberativa/2025.
Resposta da Indicação nº180/2025 (SEI 1550956), de autoria dos Vereadores Fabio Zanata e Wilson Almeida da Silva.
Assunto: Matérias apresentadas na 9ª Sessão Ordinária Deliberativa/2025.
Resposta da Indicação nº180/2025 (SEI 1550956), de autoria dos Vereadores Fabio Zanata e Wilson Almeida da Silva.
Interessado
Fábio Zanata e Wilson Almeida
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, Sr. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, ao Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), Sr. ANTÔNIO JOSÉ ANGELO MOTTI, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, solicitando rigor na fiscalização e ações efetivas para coibir a disparidade de pesos e medidas dos produtos disponibilizados no mercado de consumo.
Matéria: INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, Sr. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, ao Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), Sr. ANTÔNIO JOSÉ ANGELO MOTTI, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, solicitando rigor na fiscalização e ações efetivas para coibir a disparidade de pesos e medidas dos produtos disponibilizados no mercado de consumo.