PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 01, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Complementar nº.02, de 04 de fevereiro de 2022 que "Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
ASSUNTO: Projeto de Complementar nº.02, de 04 de fevereiro de 2022 que "Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Indexação
Observação