Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº. 190, de 17 de novembro de 2015, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina, localizado no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ALCENIR ALVES DOS SANTOS, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de
Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |