Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

“Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº. 23, de 07 de Outubro de 2022 QUE Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Qualivida – Associação Beneficente de Terapia Renal Substitutiva, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informações referentes às Emendas Impositivas:
a) Quais Emendas Impositivas já foram destinadas às instituições e órgãos (Não) governamentais conforme a LOA – 2021?
b) Quais fatores problematizam até o presente momento para que não aconteça à devida destinação de todas às Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?
c) Qual a perspectiva para que todas as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021 possam ser destinadas às instituições e órgãos (Não) governamentais?
d) Quais Instituições e órgãos (Não) governamentais estão aptas/os a receberem as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?
e) Justificar especifi

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita a limpeza geral com desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Dario Porfirio, esquina com a Rua Espirito Santo, Residencial Alfeu Francisco, município de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretario Municipal de Planejamento e Administração, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a criação do Auxilio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando providências para realizar os serviços de conservação, patrolamento, camaleões, saída de água, nivelamento e aterramento em toda extensão das Estradas no município de Nova Andradina.
- Assentamento Santa Olga
- Escolinha (2 lados)
- Estrada que da acesso a Fazenda Viscaya
- Estrada que da acesso a Fazenda Silvana

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando implantação de uma boca de lobo, ou que conserte o desnível existente na Rua João Santana Filho, esquina com a Rua Karina Saifer Oliveira, no Bairro Bela Vista II.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie implantações: A) Abertura de via de acesso (contorno) no canteiro central entre a Rua Timóteo dos Santos José para a Avenida Onofre Batista de Oliveira. B) Ondulações transversais na extensão da Rua Timóteo dos Santos José.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando seja realizado no mês de novembro o Dia D para os homens, um final de semana com atendimento nos ESFs para atender os homens que por falta disponibilidade de horário não conseguem realizar seu checkup de rotina. E atendimento também no Laboratório Municipal para que os mesmos possam já realizar seus exames.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCIAS, Sr. EMERSON NANTES MATTOS, reiterando a Indicação nº 75/2022, solicitando qque seja viabilizado para a Casa do Trabalhador - CIAT no município de Nova Andradina-MS, as seguintes demandas:
a) Pintura interna e externa no prédio;
b) Compra/manutenção do ar 06 (seis) condicionados;
c) Aquisição de 02 computadores.
d) Aquisição de 01 Impressora (preto e branca com alta capacidade de impressão)

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feito estudo para a instalação de um “ECOPONTO” no canteiro central da Avenida Eurico Soares Andrade em frente ao Posto Brasil e Via Japan Motors.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando que a Elaboração de Lei Municipal que “Conceda abono de incentivo aos servidores da Prefeitura de Nova Andradina-MS que trabalharam nas ações de vacinação durante a pandemia do Coronavírus, responsável pela transmissão da Covid-19”, de acordo com o Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, pautado na Resolução nº 33/SES/MS, de 21 de junho de 2021.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Instituto O Bom Menino pelos Relevantes Serviços Prestados à Comunidade Novandradinense.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO. SAIMENTON SANTOS PEREIRA, Professor de Orquestra de alunos de violino da Funac.