Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação de
Dotação, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta disposições à Lei nº 1.590, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Institui o auxílio-alimentação aos servidores lotados no Serviço deAtendimento Móvel de Urgência - SAMU de Nova Andradina – MS, e dá outras
providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reestabelecimento do prazo para apresentação de área compensatória, nos termos da Lei nº. 1.945/2025, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA LOBO
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes na zona rural do Município de Nova Andradina-MS, para fins de criação de Chácaras de Lazer e/ou Sitio de Recreio, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos estudantes DAVI ALBUQUERQUE, FERNANDA FERRARI, LAURA DE MELO e STEFFANI SPANEMBERG, aos orientadores Sr. CARLOS GUILHERME SASSO e Sr. ANDERSON NEGRELI, e a diretora da Escola Estadual Professora Nair Palácio de Souza, Sra. DANIELLY CRISTINY SAKATE BERNEGOZZI RUEDA, responsáveis pelo projeto científico de relevante interesse público desenvolvido no Município de Nova Andradina/MS, agraciado com o 1º lugar na categoria Ciências da Saúde na FETEC/MS 2025, com destaque estadual em pesquisa aplicada à saúde pública. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
MOÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária de Energia Elétrica “ENERGISA S/A Companhia Aberta” responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, em razão da recorrente precariedade na prestação de seus serviços. - - |
Matéria lida |