Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MORAES
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “O” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, de 19 de novembro 2025 que “Altera dispositivos e promove alterações na Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA
Protocolo: 2255
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05, DE 24 DE NOVEMBRO 2025
“Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar Nº 148, de 27 de agosto de 2012 e dá outras providências ”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: WILSON ALMEIDA
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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“Institui o “Dia do Arraiá do Amor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: DITO MACHADO
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DITO MACHADO
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 2214
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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PL - 45/2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 2278
Turno: -
Texto original
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PL - 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina por anulação de dotação, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor FRANCO JOSÉ VIEIRA, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MORAES
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor Antônio G. de Carvalho, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à escritora Sra. FLÁVIA ROBERTA LOPES PIMENTA FEDATO, pela destacada trajetória literária, cultural e pessoal, que engrandece o nome de Nova Andradina e de Mato Grosso do Sul. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CABO CHRYSTHIANN VINICIUS MENDES PEREIRA, que participou do resgate de um trabalhador rural que sofreu ferimentos graves após ser atacado por uma onça-pintada em 04 de outubro de 2025 no município de Corumbá-MS. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
MOÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR LUCIANO LEAL
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a ACADEMIA VALADARES, pela graduação de instrutores. - - |
Matéria lida |
| 18 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Pedro Trotta Molinari e toda a equipe da Escola do Grêmio de Nova Andradina, pela participação na Grêmio Cup, que aconteceu nos dias 26,27 e 28 de setembro em Porto Alegre – RS. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao notável avanço tecnológico protagonizado por URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA, pela realização no dia 15 de novembro, do primeiro voo oficial do Skyros, o primeiro “carro voador” agrícola não tripulado e totalmente elétrico do mundo. - - |
Matéria lida |