Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 268, de 11 de novembro de 2021, para disciplinar a adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC) pelos servidores públicos titulares de cargos efetivos e pelos membros dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Andradina.

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a SUSCOMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DA PESSOA COM AUTISMO DA 7ª Subseção da OAB de Nova Andradina-MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Diretor Presidente da Fundação Nova-andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, a Diretora de Eventos, Sra. ANIELE FUSO PASCHOALIM, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, bem como a Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS Diretora da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher e o CRAM (Centro de Referência ao Atendimento à Mulheres em Situação de Violência), pela realização do evento 2º PEDAL PARA ELAS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao salva-vidas profissional de rodeio THIAGO PAULO VIEIRA, popularmente conhecido como “Coloral".