Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 14 de março de 2025 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MORAES
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 01, de 07 de março de 2025, que Cria a Comissão de Esporte, cultura, turismo e lazer e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 5 |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a ROSE COSTA, MARCELO SIMÕES DA SILVA E DANNY DAVALOS, e ao Diretor da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS pela realização do 1º. Chess Open que aconteceu em Nova Andradina nos dias 01 e 02 de março de 2025. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a técnica de enfermagem ANA MARIA SELEGUIM, e ao motorista socorrista RODRIGO DUARTE, da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Nova Andradina, pela realização de um parto de emergência, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. - - |
Matéria lida |