Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 72, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 25 de 30 de outubro de 2024 que Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS e dá outras providências. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: WILSON ALMEIDA
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de notificação de corte via SMS e tolerância para pagamento imediato antes do corte de fornecimento de água ou energia pelas Concessionárias no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: GABRIELA DELGADO
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias". - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: WILSON ALMEIDA
Protocolo: 1507
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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OO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudo técnico para viabilizar a “instalação de canaleta” no cruzamento da Rua Onofre Gonçalves Lopes esquina com a Rua Inery Perigo. - |
Matéria lida |