Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 19:00
Encerramento: 26/11/2024 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
1º Vice-Presidente: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB
2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: DR. SANDRO - MDB / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE
DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB
DR. SANDRO - MDB / MDB
FABIO ZANATA - MDB / MDB
GABRIELA DELGADO - MDB / MDB
MÁRCIA LOBO - PODE / PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 35ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024.

HINO DO MUNICÍPIO:

Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.

LEITURA DA BÍBLIA:

Pedro Soares - Republicanos 

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS:

Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Número de Protocolo: 1474
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de notificação de corte via SMS e tolerância para pagamento imediato antes do corte de fornecimento de água ou energia pelas Concessionárias no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Autor: GABRIELA DELGADO - MDB
Número de Protocolo: 1500
"Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias".
Matéria lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Número de Protocolo: 1507
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Autores: FABIO ZANATA - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1510
“Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Autor: FABIO ZANATA - MDB
Número de Protocolo: 1511
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 71 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1513
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências”.
Matéria lida
7 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 72 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1514
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 72, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 25 de 30 de outubro de 2024 que Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 266 de 2024
Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB
Número de Protocolo: 1501
OO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudo técnico para viabilizar a “instalação de canaleta” no cruzamento da Rua Onofre Gonçalves Lopes esquina com a Rua Inery Perigo.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 72 de 2024
  • ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim
  • ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim
  • ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou
  • CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim
  • DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim
  • DR. SANDRO - MDB - Sim
  • FABIO ZANATA - MDB - Sim
  • GABRIELA DELGADO - MDB - Sim
  • MÁRCIA LOBO - PODE - Sim
  • PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim
  • WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB
    ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
    ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
    CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE
    DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB
    DR. SANDRO - MDB / MDB
    FABIO ZANATA - MDB / MDB
    GABRIELA DELGADO - MDB / MDB
    MÁRCIA LOBO - PODE / PODE
    PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
    WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
    Autores: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, ARION AISLAN DE SOUSA - PL
    Número de Protocolo: 1480
    “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências”.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2024
    Autor: GABRIELA DELGADO - MDB
    Número de Protocolo: 1432
    Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina-MS e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
  • ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim
  • ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim
  • ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou
  • CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim
  • DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim
  • DR. SANDRO - MDB - Sim
  • FABIO ZANATA - MDB - Sim
  • GABRIELA DELGADO - MDB - Sim
  • MÁRCIA LOBO - PODE - Sim
  • PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim
  • WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2024
  • ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim
  • ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim
  • ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou
  • CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim
  • DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim
  • DR. SANDRO - MDB - Sim
  • FABIO ZANATA - MDB - Sim
  • GABRIELA DELGADO - MDB - Sim
  • MÁRCIA LOBO - PODE - Sim
  • PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim
  • WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB
    Dispensou a Fala.

    2 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
    Dispensou a Fala.

    3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
    Dispensou a Fala.

    4 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE
    Dispensou a Fala.

    5 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB
    Dispensou a Fala.

    6 - DR. SANDRO - MDB / MDB
    Dispensou a Fala.

    7 - FABIO ZANATA - MDB / MDB
    Dispensou a Fala.

    8 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB
    Dispensou a Fala.

    9 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE
    Dispensou a Fala.

    10 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
    Dispensou a Fala.

    11 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO
    Dispensou a Fala.




    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Antonio Tomaz de Souza - PL ocupou o cargo de 1º Vice-Presidente, O Vereador  Sandro Roberto Hoici - "Dr. Sandro" - MDB, ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente, ambos na Mesa Diretora.

    Os Vereadores não fizeram o uso da palavra nas explicações pessoais.

    A Dra Aline Diniz esteve presente na Sessão representando a OAB. 




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