Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Irmã Ana Maria Dan, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 18 de outubro de 2024. que “Dispõe sobre baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina – MS”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 57, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 20 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 21 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Sala ZENILDE OSTI DE OLIVEIRA”, e dá outras providências”.

As/Os Vereadoras/es que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando informações acerca da alimentação fornecida aos servidores que atuam como garis, na varrição de rua e nos serviços gerais que compõem a Secretaria de Serviços Públicos: a) Se é oferecido algum café da manhã aos servidores garis, da varrição de rua e aos servidores de serviços gerais da Secretaria de Serviços Públicos; b) Em caso afirmativo, quais alimentos compõem o café da manhã atualmente fornecido? c) Caso a resposta seja afirmativa, questiono qual a possibilidade de reforçar essa alimentação, incluindo pães, frutas e outros itens que garantam uma refeição mais nutritiva e adequada ao esforço físico desses trabalhadores, valorizando assim sua dedicação e contribuição à nossa cidade.

O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que possamos implantar aqui em Nova Andradina o Projeto do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, “CAIXA ENCANTADA”; Objetivo da Campanha: A iniciativa visa atender crianças em situação de vulnerabilidade, proporcionando a elas a oportunidade de receber um brinquedo, materializando a alegria e a esperança em suas vidas. Muitas crianças, nova andradinenses não têm a chance de ganhar um presente, e sua doação pode significar muito.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudo de tráfego no cruzamento entre a Avenida Ivinhema e a Rua Espírito Santo, com a intenção de melhorar a sinalização local.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL indicando a instalação de luminárias ao redor do Centro Comercial de Nova Andradina (Camelódromo Municipal).

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de Bloquetes em vias do bairro Centro Educacional, nos seguintes trechos: a) extensão da Avenida José Heitor de Almeida Camargo; b) Avenida Rio Brilhante, entre a Rua Santa Lúcia e Avenida José Heitor de Almeida Camargo.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja providenciado lixeira na altura do número 2050 da Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade.

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, indicando a realização de Casamento Comunitário no município, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com o Cartório de Registro Civil local.

AA Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOÃO GOMES FERRO, solicitando: a) Renovação e Pintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital Regional e o Centro de Recreação e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha; b) Implantação de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Regional e do Centro de Recreação e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha; c) Implantação de Placas de Sinalização referentes a velocidades permitidas nas proximidades da escola e do Hospital Regional.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025.

“Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Zenilde Osti de Oliveira”, e dá outras providências”.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Centro de Convivência do Idoso (CONVIVER), pela participação na Segunda Etapa dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul, que aconteceu entre os dias 26 de agosto e 01 de setembro de 2024, em Três Lagoas – MS.