Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 19:00
Encerramento: 15/10/2024 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
1º Vice-Presidente: GABRIELA DELGADO / MDB
1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB
2º Secretário: MÁRCIA LOBO / PODE
2º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
DEILDO PISCINEIRO / PSDB
DR. SANDRO - MDB / MDB
FABIO ZANATA / MDB
GABRIELA DELGADO / MDB
JOSENILDO CEARÁ / PT
MÁRCIA LOBO / PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 29ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024.

HINO DO MUNICÍPIO:

Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.

LEITURA DA BÍBLIA:

Gabriela Delgado - MDB

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS:

Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Autor: JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 1366
Institui o Dia Municipal do Hip-Hop no município de Nova Andradina e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1364
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
3 - REQUERIMENTO nº 84 de 2024
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Número de Protocolo: 1360
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL solicitando as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Imperial: a) Qual o motivo da não inclusão de determinadas ruas do bairro Imperial no cronograma de recapeamento realizado anteriormente neste mesmo bairro? b) Existe previsão oficial para o retorno do caminhão de recapeamento da Codevale ao município de Nova Andradina para conclusão dos serviços no bairro Imperial? c) Quais ruas específicas do bairro Imperial ainda estão pendentes de recapeamento, e há um planejamento para sua inclusão no cronograma?
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 85 de 2024
Autor: GABRIELA DELGADO
Número de Protocolo: 1361
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo as seguintes informações relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024: a) Quantos idosos estão, atualmente, cadastrados no Projeto Conviver? b) Qual é o valor do repasse de verba federal destinado ao Projeto Conviver? c) Como está sendo empregado o valor repassado para o referido projeto? Favor detalhar as despesas e investimentos. d) Quais são as ações e atividades desenvolvidas pelo Projeto Conviver para os idosos cadastrados?
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 230 de 2024
Autor: GABRIELA DELGADO
Número de Protocolo: 1362
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando instalação de coberturas nos pontos de táxi localizados em áreas estratégicas do município, visando proporcionar maior conforto e proteção tanto para os taxistas quanto para os usuários dos serviços. a) Ponto 0.1 – Avenida Joaquim de Moura Andrade, em frente à loja Floraí; b) Ponto 0.2 – Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, em frente à loja Jorrovi; c) Ponto 0.3 – Avenida Joaquim de Moura Andrade, em frente à Stilo Confecções. d) Ponto 0.4– Avenida Eulenir de Oliveira Lima, em frente ao Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
6 - INDICAÇÃO nº 231 de 2024
Autor: MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1363
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Superintendente regional do INCRA/MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e esforços do Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando que seja realizado estudos para a regularização fundiária do Projeto de Assentamento TEIJIN-FETAGRI - Núcleo Principal (Agro Vila).
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
7 - INDICAÇÃO nº 232 de 2024
Autor: GABRIELA DELGADO
Número de Protocolo: 1365
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando mesas e cadeiras para uso exclusivo a Feira Mulheres de Atitudes.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 85 de 2024
  • ALEMÃO DA SEMENTE - Sim
  • ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim
  • ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou
  • DEILDO PISCINEIRO - Sim
  • DR. SANDRO - MDB - Sim
  • FABIO ZANATA - Sim
  • GABRIELA DELGADO - Sim
  • JOSENILDO CEARÁ - Sim
  • MÁRCIA LOBO - Sim
  • PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim
  • WILSON ALMEIDA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 84 de 2024
  • ALEMÃO DA SEMENTE - Sim
  • ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim
  • ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou
  • DEILDO PISCINEIRO - Sim
  • DR. SANDRO - MDB - Sim
  • FABIO ZANATA - Sim
  • GABRIELA DELGADO - Sim
  • JOSENILDO CEARÁ - Sim
  • MÁRCIA LOBO - Sim
  • PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim
  • WILSON ALMEIDA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB
    ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
    ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
    CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE
    DEILDO PISCINEIRO / PSDB
    DR. LEANDRO - PSDB / PSDB
    DR. SANDRO - MDB / MDB
    FABIO ZANATA / MDB
    GABRIELA DELGADO / MDB
    JOSENILDO CEARÁ / PT
    MÁRCIA LOBO / PODE
    PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
    WILSON ALMEIDA / UNIÃO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GABRIELA DELGADO / MDB

    2 - WILSON ALMEIDA / UNIÃO

    3 - MÁRCIA LOBO / PODE

    4 - DEILDO PISCINEIRO / PSDB

    5 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS

    6 - FABIO ZANATA / MDB

    7 - DR. SANDRO - MDB / MDB

    8 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL

    9 - JOSENILDO CEARÁ / PT




    Ocorrências da Sessão

    O vereador Josenildo Ceará - PT, ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente na Mesa Diretora, assim como as demais Vereadoras Gabriela Delgado ocupando o Cargo de 2ª Vice-Presidente e Márcia Lobo de 2ª Secretária ambas na Mesa Diretora.




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