Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do Hip-Hop no município de Nova Andradina e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL solicitando as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Imperial:
a) Qual o motivo da não inclusão de determinadas ruas do bairro Imperial no cronograma de recapeamento realizado anteriormente neste mesmo bairro?
b) Existe previsão oficial para o retorno do caminhão de recapeamento da Codevale ao município de Nova Andradina para conclusão dos serviços no bairro Imperial?
c) Quais ruas específicas do bairro Imperial ainda estão pendentes de recapeamento, e há um planejamento para sua inclusão no cronograma?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo as seguintes informações relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024:
a) Quantos idosos estão, atualmente, cadastrados no Projeto Conviver?
b) Qual é o valor do repasse de verba federal destinado ao Projeto Conviver?
c) Como está sendo empregado o valor repassado para o referido projeto? Favor detalhar as despesas e investimentos.
d) Quais são as ações e atividades desenvolvidas pelo Projeto Conviver para os idosos cadastrados?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando instalação de coberturas nos pontos de táxi localizados em áreas estratégicas do município, visando proporcionar maior conforto e proteção tanto para os taxistas quanto para os usuários dos serviços.
a) Ponto 0.1 – Avenida Joaquim de Moura Andrade, em frente à loja Floraí;
b) Ponto 0.2 – Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, em frente à loja Jorrovi;
c) Ponto 0.3 – Avenida Joaquim de Moura Andrade, em frente à Stilo Confecções.
d) Ponto 0.4– Avenida Eulenir de Oliveira Lima, em frente ao Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Superintendente regional do INCRA/MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e esforços do Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando que seja realizado estudos para a regularização fundiária do Projeto de Assentamento TEIJIN-FETAGRI - Núcleo Principal (Agro Vila).

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando mesas e cadeiras para uso exclusivo a Feira Mulheres de Atitudes.