Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações acerca do programa de distribuição de absorventes no município:

a) Quais são os critérios adotados para que as mulheres tenham direito à distribuição gratuita de absorventes?
b) Quantas mulheres estão sendo beneficiadas atualmente por esse programa? Favor enviar quantidade de mulheres separadas por ESFs.
c) Caso um dos critérios para participação no programa seja a pesagem periódica do Bolsa Família, como é feita a comunicação para as beneficiárias sobre o dia e horário da pesagem? Existem avisos por mensagens, ligações ou outro método de comunicação utilizado?

“Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Zenilde Osti de Oliveira”, e dá outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa da Mulher Nova Andradinense" para atendimento de mulheres em Situação de vulnerabilidade, vítimas de Violência doméstica e seus dependentes, nos termos da Lei nº 11.340/2006, na forma do artigo 35, inciso | e Il, e dá outras providências".

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor Alir Xavier de Barros, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 50, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 09/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora LURDENICE APARECIDA GOMES DE LIMA, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 51, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 11/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 53, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 32, de 14 de novembro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024 que Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS).

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando criação de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja providenciado POSTO DE RECARGAS PARA BICICLETAS ELÉTRICAS ABASTECIDO POR ENERGIA SOLAR em locais públicos como hospitais, postos de referência.
No que diz respeito ao uso de bicicletas elétricas como um meio de transporte, poderíamos elencar várias justificativas, dentre as principais é ter uma forma de locomoção para pequenas distâncias, principalmente em centros urbanos, que não emite produtos poluentes, se desloca de maneira silenciosa e ocupa um espaço consideravelmente pequeno, comparado a outros meios de transporte.”

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, as Senadoras Federais do MS, SORAYA THRONICKE e TEREZA CRISTINA, aos Deputados Federais, Sr. Dr. GERALDO RESENDE, DAGOBERTO NOGUEIRA e Dr. LUIZ OVANDO, aos Deputados Estaduais, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA e Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, com cópias ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a intervenção de Vossas Excelências junto aos órgãos estaduais FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para a realização de um levantamento técnico que viabilize a perfuração de poços semi-artesianos no Lote 446, P.A. Teijim, na área da Fetagri, no município de N.A.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudos para Implantação de Semáforo no Cruzamento da Avenida José Heitor de Almeida Camargo com a Avenida Rio Brilhante.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando os seguintes serviços de Manutenção na Rodovia que Liga Ribas do Rio Pardo a Santa Rita do Pardo, especificamente no km 117, pertencente ao município de Nova Andradina:
a) Tamponamento das poças d'água;
b) Realização do levantamento da estrada;
c) Construção de saídas d’agua;
d) Limpeza das curvas nas proximidades do rio próximo a ponte

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GIBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de redutores de velocidade rodovia MS 473, nas proximidades da entrada do Clube Stifana, município de Nova Andradina-MS.