Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando serviço de roçagem nos canteiros centrais da Av. Eurico Soares Andrade, da rotatória até o cruzamento com a Rua Antônio Duarte.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando melhorias nos cruzamentos abaixo:
a) Instalação de canaleta, Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Imaculada Conceição (Foto em anexo)
b) Restauração da canaleta, Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua João Teodoro Braga

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando melhorias no Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, município de Nova Andradina - MS.
a) Instalação de sistema ar condicionado nas dependências do salão.
b) Instalação de ar condicionado nos quartos onde os familiares e amigos utilizam para descansar.
c) Manutenção e ajustes nas portas de vidros
d) Reparos e manutenção nos banheiros (masculino e feminino)

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, reiterando a Indicação nº 185/2021 que solicita a viabilização para a aquisição de uma máquina fotocopiadora (xerox) para a Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para atender usuários do SUS de Nova Andradina.

Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as).

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de MS – Fundesporte, Sr. HERCULANO BORGES DANIEL, a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. ARLETE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretor Presidente da FUNAEL, Sr. WILLIAN MORAES, solicitando empenho para elaboração de um festival de ciclismo para as mulheres no mês de março de 2024 para comemoração ao dia das mulheres.

Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as).

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e a secretária municipal de educação, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja realizada a implantação de sistema de irrigação nos Centros de treinamentos 1 e 2 localizados no Estádio Luiz Soares Andrade.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº 267/2022, solicitando:
a) Construção de sala de Jogos de mesa como Pebolim, Sinuca, carteados, dominó, xadrez, etc...
b) Aquisição de aspirador de pó para a pista de jogos de bocha

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SEMINFRA, Sr. Júlio César Castro Marques, solicitando que seja efetivado encaminhamento de propostas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o intuito de conseguir recursos através de Emenda Parlamentar com a finalidade de ser aplicadas em obras. Serviços de Engenharia e Pavimentação nas ruas do parque industrial, Distrito de Nova Casa Verde, e Bairro Jardim Tropical, através do RP8 - Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, onde estas propostas devem ser efetivadas até a data limite de 30/11/2023 para a submissão de projetos, e ao Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, que tem data limite de 29/12/2023 para a submissão de projetos, no Ministério das Cidades.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES solicitando que o Executivo considere a implementação de políticas que apoiem a agricultura urbana e a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os participantes deste programa de utilização de terrenos vazios localizados na área urbana do município, visando a produção de alimentos e a promoção do uso sustentável do espaço urbano

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE e a Diretora Presidente da Fundação Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS, solicitando a criação de um espaço dedicado aos Pioneiros de Nova Andradina, como forma de honrar e reconhecer aqueles indivíduos notáveis que desempenharam um papel fundamental na construção e desenvolvimento da nossa amada cidade.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES, e a Secretária Municipal de Educação e Cultura. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requer informações referente ao CIT (centro de idiomas e tecnologias).
1. Por quais motivos os ares-condicionados de algumas salas de aulas não estão funcionando?
2. O elevador que está quebrado, já foi aberto processo para resolver a situação?
3. Quando foi o último edital para contratação de profissionais para atuar nas aulas de Espanhol e Robótica? Se não foi aberto o edital, quais foram os motivos? Qual é a previsão do retorno desses cursos?
4. Existe projeto para reforma do prédio? Se sim, qual previsão para ser executado?

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerem informações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com número 2022NE499538409.
a) Quais foram as destinações das emendas e valores?
b) Foram concluídas algumas ações e/ ou adquirido alguns materiais com parte deste valor?
c) Se sim? denominar os investimentos.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Prefeito, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, com cópia ao Deputado Estadual, JAMILSON NAME, requerendo as seguintes informações sobre a conclusão de restauração asfáltica da BR-376, entre os municipios de Nova Andradina e Ivinhema.

REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando informações sobre a execução de recapeamento de pavimentação asfáltica em trecho compreendido do Bairro Cristo Rei e Centro Educacional, considerando a Avenida Rio Brilhante até o Semáforo da Esquina da Rua Espirito Santo e Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade:

a) Qual a Empresa foi contratada para execução dos serviços de recapeamento? Enviar documentos de comprovação contratual.

b) Os serviços tiveram pausa nos últimos dias: A empresa prestadora tem previsão de retomar o recapeamento?
c) Qual a previsão pra finalizar as obras?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações sobre o estado atual da Rodoviária de Nova Andradina, considerando a infraestrutura deteriorada, Condições insalubres e Insegurança.
1. Há um cronograma previamente estabelecido para a realização da reforma da Rodoviária de Nova Andradina? Se sim, qual é a data prevista para o início e a conclusão da obra?
2. Quais os procedimentos adotados para que sejam realizadas providências cabíveis para o bom funcionamento da higiene dos banheiros e áreas de espera?
3. Quais serão as medidas tomadas para garantir a higiene e a limpeza adequadas das instalações da Rodoviária após a conclusão da reforma?
4. Há um plano para melhorar a falta de iluminação adequada e de policiamento no local que está criando um ambiente propício a ocorrências de violência e criminalidade
5. Como será abordada a questão da segurança na Rodoviária de Nova Andradina após a reforma?

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 105, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.03 de 14 de setembro de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CÍCERO VIEIRA BRAIS, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 103, 23 DE OUTUBRO DE 2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 24, de 28 de setembro de 2023. Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 102, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 23, de 28 de setembro de 2023 que Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

“Dispõe Acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para Leitura e Fiscalização Eletrônica e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº. 1.182, de 10 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 27, de 10 de outubro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.