Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA LOBO - PODE
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
|
“Revoga a Lei Municipal Nº.1741/2023, e da outros Providencias.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA LOBO - PODE
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a denominação da “Rua G”, no Bairro Umbaraca, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO DOS SANTOS CALDAS", e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 2064
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16, de 05 de outubro de 2023 que Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), para o exercício de 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 2074
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 10 de Outubro de 2023 que Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |