Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação para o uso dos espaços físicos do Estacionamento do Estádio Luiz Soares Andrade – Andradão, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, FABIO ZANATA - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 45, de 11 de Agosto de 2023 que Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens dos agentes políticos do Poder Executivo de Nova Andradina, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14, de 11 de Agosto de 2023 que Altera o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2º-A e seus §§1º, 2º e 3º à Lei 1739/2023, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Nova Andradina/MS, a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |