LEI ORDINÁRIA nº 1.825, de 08 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1825
Ano
2024
Data
08/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
LEI Nº. 1.825, de 08 de julho de 2024.
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ARTE DO GRAFITE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica