PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
813
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 12:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada