LEI ORDINÁRIA nº 1.811, de 25 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1811
Ano
2024
Data
25/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024
Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no , Município de Nova Andradina.
Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no , Município de Nova Andradina.
Indexação
TRANSTORNO, AUTISTA
Observação
Assuntos
- AUTISTA
- MENOPAUSA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica