PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 09:29 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 08:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024 que “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada