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REQ 138/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, que sejam prestadas as seguintes informações referentes às condições de trabalho, materiais disponibilizados, indenização de transporte e ferramentas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.
1. SOBRE OS MATERIAIS DE TRABALHO FORNECIDOS AOS ACS E ACE
1.1 – Informar quantas unidades de protetor solar, canetas, cadernos e mochilas foram disponibilizadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos anos de 2024 e 2025, bem como encaminhar relatório completo contendo a relação nominal de cada servidor e a quantidade recebida de cada material nos referidos anos.
(...)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2351/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:10:56
Autor:
GABRIELA DELGADO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 241/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Subsecretário de Departamento de Recursos Humanos, Sr. JOÃO CLÁUDIO PEREIRA SOBRINHO, solicito à atualização do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que concluíram o curso técnico no âmbito do Programa "Mais Saúde com Agente", alterando de CBO 5151-05 (ACS) para CBO 3222-55 (Técnico em Agente Comunitário de Saúde) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:31:36
Autor:
GABRIELA DELGADO
Resultado: Matéria lida
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IND 429/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULI DA SILVA, solicitando que possa haver contratação de Agentes de Saúde para atenderem nos Assentamentos do município de Nova Andradina.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1503/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 10:57:55
Autor:
DEILDO PISCINEIRO
Resultado: Matéria lida
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