INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
241
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
749
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Subsecretário de Departamento de Recursos Humanos, Sr. JOÃO CLÁUDIO PEREIRA SOBRINHO, solicito à atualização do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que concluíram o curso técnico no âmbito do Programa "Mais Saúde com Agente", alterando de CBO 5151-05 (ACS) para CBO 3222-55 (Técnico em Agente Comunitário de Saúde) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Documento: OFPS Nº 275/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 344/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 241/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do Partido MDB.
Documento: OFPS Nº 275/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 344/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 241/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do Partido MDB.