Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

REQ 81/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor do PROCON, Sr. SÉRGIO MAXIMIANO, diante das constantes reclamações da população sobre falhas nos serviços de telefonia e internet (sobretudo da operadora Vivo), solicito informações sobre a instabilidade da rede, quedas de sinal e dificuldades de acesso a chamadas e internet móvel. Diante do exposto, requeiro as seguintes informações: No exercício de minhas atribuições como Vereador do Município de Nova Andradina/MS, e diante das inúmeras manifestações de consumidores sobre falhas constantes nos serviços prestados pelas operadoras de telefonia e internet (especialmente Vivo, Claro e TIM), venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: a)O número total de reclamações, denúncias e consultas registradas contra as empresas de telefonia móvel e internet nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 12:38:52
Autor:  MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 180/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, Sr. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, ao Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), Sr. ANTÔNIO JOSÉ ANGELO MOTTI, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, solicitando rigor na fiscalização e ações efetivas para coibir a disparidade de pesos e medidas dos produtos disponibilizados no mercado de consumo.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 8:15:09
Autor:  FABIO ZANATA
WILSON ALMEIDA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria