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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Subsecretário de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO GONÇALVES e ao Diretor da AGEHAB-Nova Andradina, Sr. LUCIANO LEAL DE SOUSA, e de acordo com à C.I nº. 002/2023 (Em Anexo) da ESF Morada do Sol, de 01 de fevereiro de 2023, solicitarmos a seguinte informação: a) Quais providências foram tomadas mediante ao pedido de Intervenção no que tange às condições dos residentes ao Condomínio do Idoso no município de Nova Andradina-MS?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de terem ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, tendo como referência a Indicação 355/2021 em que a mesma solicita “possível empenho de Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para construção da sala acústica no Prédio da BANDA MARCIAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, em sua unidade localizada a Rua Ineri Perigo, 674 - Bairro Horto Florestal”, portanto, venho requerer as seguintes informações: a) A Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dagoberto Nogueira já foi depositada em conta do Município de Nova Andradina-MS, com destino a construção da sala acústica no Prédio da BANDA MARCIAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS? Se sim – favor enviar extrato da conta; b) Considerando que esse valor esteja depositado na conta do município com a destinação mencionada: como está o processo para viabilização, construção e execução da sala acústica no Prédio da BANDA MARCIAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS?

A Vereadora a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Procurador Geral do Município, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando as seguintes informações sobre a Semana Municipal do Primeiro Emprego, instituída pela Lei Municipal n° 1.679, de 19 de maio de 2022: A. Houve alguma atividade relacionada a semana do primeiro emprego? Se sim qual? Enviar listagem coma as atividades desenvolvidas. B. Existe alguma parceria fechada para a realização da mesma? Com as empresas locais e com os órgãos Municipais, Estaduais e Federal? C. Há alguma programação para que em 2024 seja realizado mais ações, como palestras, visitas técnicas dias de campo entre outras atividades que possam estreitar o laço entre os contratantes e nossa juventude?

As Vereadoras a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, requerem informações sobre a viagem de lazer para os idosos integrantes do Centro de Convivência Aparecida Mourão – CONVIVER em consonância com a lei 1689 de 14 de julho de 2022 denominada de “Projeto Pé na Estrada: Lá Vamos Nós”. a) Existe alguma viagem sendo organizada baseada nesse projeto? b) Se sim, solicitamos os editais publicados a respeito, conforme previsto no Art. 6º §3º *Enviar documentos comprobatórios;

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, solicitando informações sobre a coordenadoria do Conselho tutelar de Nova Andradina. a) Quais conselheiras foram coordenadoras nos últimos 4 anos? b) Existe gratificação para o cargo de coordenadoria? Se sim, qual o valor? c) Qual o valor de horas extras pagas as coordenadoras no último ano? d) E enviar cópia do ponto biométrico dos últimos 6 meses. *enviar documentos comprobatórios (digital)

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCIAS, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja viabilizado estudo para implantação do CENTRO POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) no município de Nova Andradina MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e a Secretária Municipal de Assistência Social, DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a Implantação de Quadra Esportiva no Perímetro/Espaço do Centro de Convivência do Idoso (Conviver).

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária de Assistência Social do Município Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando os “PROGRAMAS: OFICINA DOS SONHOS E CRIANÇA FELIZ” para atender o Distrito de Nova Casa Verde – Nova Andradina/MS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Licenciado e atual Secretário da Secretaria de Estado de Governo Sr. com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Assistência Social, Sr. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 à contemplar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Horto Florestal em materiais de Infraestrutura (forro, climatização de sala, cadeiras com apoio, etc).

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Assistência Social, Sr. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando Emenda Parlamentar no valor de 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para aquisição de uniformes e a compra e reforma dos instrumentos da Banda Marcial Municipal Getúlio Vargas.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude - ( CMDJ ), conforme Decreto Municipal Nº 3.015 de 10 de Maio de 2022.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária de Assistência Social do Município Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, reiterando a Indicação Nº 469/2021, solicitando que seja criado o Programa Leite Cidadão, no Município de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual Sr. JAMILSON NAME e a Secretária Municipal De Cidadania E Assistência Social Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE. Solicitando uma emenda parlamentar no importe de R$ 80.000,00 (oitenta) mil reais para aquisição de um veículo para uso na Secretaria de Assistência Social.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO solicitando a disponibilização de um educador físico, no período noturno, tendo disponibilidade para atender o projeto Damas da Bola e todas as mulheres na quadra Poliesportiva do Centro Esportivo de Nova Casa Verde.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCIAS, SRA. DELMA PRADO CAVALCANTE, reiterando a indicação nº 105/2021, que solicita a viabilização e adequação da instalação elétrica para funcionamento dos aparelhos de ar condicionado no Centro Municipal da Juventude Municipal “Olívio Paro Dan”.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO e a Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres Sra. ARLETE PAOLA BARBOSA DE MATOS, solicitando a disponibilização de cursos de artesanato e capacitação para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Diretor-Presidente da FUNAEL, Sr. WILLIAN MORAES, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja realizado em Nova Casa Verde, o “Projeto Bairro Feliz".

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja feito um estudo sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Nova Andradina/MS.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Coordenadora do Procon de Nova Andradina/MS, Sra. JAQUELINI SOUZA DURAN HERREIRO e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja instalado um polo de atendimento do PROCON municipal no distrito de casa verde.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) Sra. PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, solicitando, que seja regulamentado com urgência o processo seletivo do Programa Vale Universidade (PVU) no Estado de Mato Grosso do Sul.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, indicando melhoria para atendimento do Serviço POP – Serviços especializado para pessoas em situação de rua para que seja providenciado um local para estabelecimento de dormitórios.