REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Presidente da Energisa MS, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para que prestem as seguintes informações:
a- Esclarecimentos sobre a cobrança de contribuição de iluminação pública incluída nas faturas de energia elétrica de consumidores da zona rural.
b- Qual a fundamentação para a cobrança da taxa de iluminação pública nas unidades consumidoras rurais?
a- Esclarecimentos sobre a cobrança de contribuição de iluminação pública incluída nas faturas de energia elétrica de consumidores da zona rural.
b- Qual a fundamentação para a cobrança da taxa de iluminação pública nas unidades consumidoras rurais?
Indexação
Observação