OFPS Nº 093/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios do Prefeito e Secretarias
Número
93
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
381/2026
Assunto
Of. nº 89/2026/GAB/PREF, resposta do requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Adelar Belo, do PT, de autoria do Vereador Adelar Belo, do PT.
Interessado
Adelar Belo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2026
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Presidente da Energisa MS, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para que prestem as seguintes informações: a- Esclarecimentos sobre a cobrança de contribuição de iluminação pública incluída nas faturas de energia elétrica de consumidores da zona rural. b- Qual a fundamentação para a cobrança da taxa de iluminação pública nas unidades consumidoras rurais?
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2026
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Presidente da Energisa MS, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para que prestem as seguintes informações: a- Esclarecimentos sobre a cobrança de contribuição de iluminação pública incluída nas faturas de energia elétrica de consumidores da zona rural. b- Qual a fundamentação para a cobrança da taxa de iluminação pública nas unidades consumidoras rurais?