REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 09:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia a Gerente de Vigilância em Saúde, Sra MICHELLI RENATA GINEL, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informações:
1. Quais os motivos administrativos, técnicos ou orçamentários que levaram à suspensão das horas extras dos servidores da Vigilância Sanitária Municipal?
2. Existe previsão para o restabelecimento das horas extras, especialmente para atuação em período noturno?
3. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para garantir a continuidade das fiscalizações sanitárias em horários noturnos e em eventos realizados fora do expediente regular?
1. Quais os motivos administrativos, técnicos ou orçamentários que levaram à suspensão das horas extras dos servidores da Vigilância Sanitária Municipal?
2. Existe previsão para o restabelecimento das horas extras, especialmente para atuação em período noturno?
3. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para garantir a continuidade das fiscalizações sanitárias em horários noturnos e em eventos realizados fora do expediente regular?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFPS Nº 046/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 49/2026/GAB/PREF, recebimento do requerimento nº 5/2026, de autoria do Vereador Wilson Almeida da Silva, do União Brasil.
Documento: OFPS Nº 046/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 49/2026/GAB/PREF, recebimento do requerimento nº 5/2026, de autoria do Vereador Wilson Almeida da Silva, do União Brasil.