OFPS Nº 046/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios do Prefeito e Secretarias
Número
46
Complemento
Ano
2026
Data
27/02/2026
Protocolo
142/2026
Assunto
Of. nº 49/2026/GAB/PREF, recebimento do requerimento nº 5/2026, de autoria do Vereador Wilson Almeida da Silva, do União Brasil.
Interessado
Wilson Almeida
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2026
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia a Gerente de Vigilância em Saúde, Sra MICHELLI RENATA GINEL, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os motivos administrativos, técnicos ou orçamentários que levaram à suspensão das horas extras dos servidores da Vigilância Sanitária Municipal? 2. Existe previsão para o restabelecimento das horas extras, especialmente para atuação em período noturno? 3. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para garantir a continuidade das fiscalizações sanitárias em horários noturnos e em eventos realizados fora do expediente regular?
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2026
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia a Gerente de Vigilância em Saúde, Sra MICHELLI RENATA GINEL, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os motivos administrativos, técnicos ou orçamentários que levaram à suspensão das horas extras dos servidores da Vigilância Sanitária Municipal? 2. Existe previsão para o restabelecimento das horas extras, especialmente para atuação em período noturno? 3. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para garantir a continuidade das fiscalizações sanitárias em horários noturnos e em eventos realizados fora do expediente regular?